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Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB
Apresentação - PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fortalecer e promover a cultura em todo o território nacional. A iniciativa contempla os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, com repasses financeiros da União durante cinco anos, a partir de 2023.
Por meio da PNAB, será possível realizar investimentos regulares em projetos e programas culturais, garantindo apoio contínuo às ações desenvolvidas pelos entes federativos. Esses recursos poderão ser aplicados por meio de editais, chamamentos públicos ou diretamente nas políticas culturais locais.
Para o exercício de 2024, o Município de Ariranha recebeu o valor total de R$ 69.048,08. Já para o exercício de 2025, os recursos aplicados somam R$ 67.407,39, integrando o Ciclo 2 da PNAB, que totaliza até R$ 269.629,56 em investimentos culturais no município.
A PNAB prevê repasses anuais até 2027, permitindo planejamento e execução contínua de ações culturais.
Plano de Aplicação de Recursos e Atas
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - 30882120250002-024968 BAIXAR PDF RELATÓRIO DO PLANO DE APLICAÇÃO - 30882120250002-024968 BAIXAR PDF ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2 BAIXAR PDF
Legislação e Contratos
LEI 14.399/2022 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC BAIXAR PDF CONTRATO ADMINISTRATIVO - 054/2024 BAIXAR PDF
Material de Orientação
MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB BAIXAR PDF IDENTIDADE VISUAL – MARCA PNAB ACESSAR LINK IDENTIDADE VISUAL – MINISTÉRIO DA CULTURA E GOVERNO ACESSAR LINK
Divulgação e Notícias
16/04/2026 Comunicado de não habilitação – Edital PNAB 2026
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16/04/2026 Ariranha divulga resultado da etapa de habilitação do Edital PNAB 2026
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16/04/2026 Ariranha divulga projetos inscritos no Edital PNAB 2026.
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11/03/2026 Diretoria de Cultura de Ariranha anuncia abertura de inscrições para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
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09/03/2026 Diretoria de Cultura e Lazer detalha etapas da Política Nacional Aldir Blanc em Ariranha
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06/03/2026 Ariranha recebe repasse da Política Nacional Aldir Blanc para fomento cultural
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08/05/2025 Ariranha confirma adesão ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc
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13/01/2025 Teatro Municipal
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11/11/2024 Ariranha recebe Investimento da PNAB para manutenção do Teatro Municipal "Lívia Pozzetti Lopes"
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04/07/2024 Ariranha recebe R$69.048,08 através da PNAB para manutenção do Teatro Municipal
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